Buscador da Liberdade é dedicado a promover a autonomia e a justiça. Nossa política de devolução garante que todos tenham acesso a soluções justas e transparentes, refletindo nosso compromisso com a liberdade e a equidade. 
 

Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

1. Visão Geral
A O buscador da LIBERDADE compromete-se a oferecer serviços de excelência. Esta política define as regras de cancelamento e reembolso para os serviços adquiridos em nossa plataforma.

2. Direito de Arrependimento (Prazo de Reflexão)
Conforme estabelecido pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridosa contar da data da compra ou contratação do serviço para desistir do negócio, desde que o serviço não tenha sido completamente executado com a anuência do consumidor. [1, 2, 3]

• Se você exercer o direito de arrependimento dentro deste prazo, terá direito ao reembolso integral do valor pago. [1]

3. Condições para Cancelamento e Reembolso
A elegibilidade para reembolso varia de acordo com a natureza do serviço adquirido:

• Serviços Contínuos / Assinaturas: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. O serviço continuará ativo até o final do ciclo de faturamento atual e não haverá renovação no mês seguinte. Não realizamos reembolso proporcional de períodos já utilizados.

• Serviços Pontuais (Consultoria, Projetos, etc.): Cancelamentos solicitados antes do início da execução do serviço terão reembolso integral. Cancelamentos solicitados durante a execução do serviço estarão sujeitos a retenção proporcional ao trabalho já realizado até a data do pedido de cancelamento. [1]

• Produtos Digitais / Cursos Online: O reembolso integral é garantido dentro do prazo de 7 dias após a compra, desde que não tenha sido ultrapassado o limite de [Ex: 30% do conteúdo assistido/baixado]. [1, 2]

4. Como Solicitar o Cancelamento ou Reembolso
Para solicitar a desistência ou cancelamento, envie um e-mail para [Seu E-mail de Suporte] com o assunto "Cancelamento - [Nome do Serviço]" contendo:

• Nome completo e CPF/CNPJ do comprador;

• Número do pedido ou comprovante de compra;

• O motivo do cancelamento (opcional, mas nos ajuda a melhorar).

5. Processo de Reembolso
Assim que a sua solicitação for recebida e analisada pela nossa equipe, enviaremos um e-mail para notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.

• Se aprovado, o reembolso será processado e o crédito será aplicado automaticamente no seu cartão de crédito ou método original de pagamento em até [Ex: 7 a 15] dias úteis. [1, 2, 3]

6. Isenções e Exceções
Não serão concedidos reembolsos nos seguintes casos:

• Solicitações feitas após o prazo de 7 dias a partir da data da compra (exceto quando previsto em garantia contratual).

• Serviços que já tenham sido integralmente prestados e entregues dentro do prazo legal. [1, 2, 3]